O prazo de submissão de candidaturas ao cargo de Presidente da República que terminava hoje foi estendido por mais 30 dias, conferindo mais tempo aos candidatos para organizar seus processos de candidatura.
Inicialmente o prazo terminava as 15h30 minutos de hoje e podia ser estendido até 15h30 de amanhã dado ao facto de hoje ser domingo. Mas, a Lei 2/2019, de 31 de Maio, recentemente publicada, veio conferir mais tempo aos candidatos.
Até hoje apenas a Frelimo e o MDM submeteram ao Conselho Constitucional as candidaturas, de Filipe Nyusi e Daviz Simango, respectivamente, para as eleições presidenciais de 15 de Outubro.
O prazo geral para a submissão de candidaturas é de 120 dias antes da votação, o que coincide com 16 de Junho, mas nas disposições transitórias da Lei 2/2019, de 31 de Maio, que regula a eleição do presidente da República, para as eleições deste ano, as candidaturas podem ser apresentadas até 90 dias antes da data prevista para as eleições, o que coincide com o dia 16 de Julho.
A juíza conselheira do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro já havia referido aquando da submissão de candidatura de Daviz Simango que o prazo havia sido alterado para 16 de Julho.
A Renamo e outros pequenos partidos ou grupos são os principais beneficiários desta disposição transitória visto que os outros partidos com representação parlamentar (Frelimo e MDM) já submeteram suas candidaturas dentro do prazo inicialmente estipulado.
