Com milhares de observadores ainda sem credenciais, o governo recusou-se hoje a assegurar que as mesmas serão emitidas a tempo de permitir a observação das eleições. A falta de credenciais foi o principal tema no encontro da tarde hoje organizado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco, com diplomatas e observadores estrangeiros. Pacheco limitou-se a dizer que irá abordar este assunto com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Cláudio Langa, porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), falando a imprensa nesta manhã (10 de Outubro), recusou-se a garantir que as credenciais em falta serão emitidas a tempo, limitando-se a dizer que o órgão irá fazer o seu melhor.
Langa culpou os grupos de observadores por fornecerem informações incorrectas nas suas solicitações de credenciais. Mas a lei é clara. Após a submissão do pedido de credenciais, a Comissão Nacional de Eleições deve responder dentro de 5 dias mesmo que seja para solicitar mais informações.
O maior problema está nas províncias da Zambézia, Nampula e Tete, precisamente onde a Renamo tem o potencial de eleger governadores e o medo de fraude é maior.
A sala da paz disse hoje que está à espera da emissão de cerca de 300 credenciais na Zambézia e mais de 300 em Nampula. O EISA, que tem o maior número de observadores, recebeu até hoje 799 credenciais, mas nenhuma destas é proveniente da Zambézia e Nampula, onde ainda aguarda por 1981 credenciais.
O Centro Integridade Pública (CIP) submeteu o pedido de credenciação dos seus observadores em Abril deste ano, mas a Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia recusou credenciar o CIP para o recenseamento (mas conseguimos observar apesar dos obstáculos). No dia 17 de Julho, o CIP voltou a submeter o pedido de credenciação e recebeu solicitação de mais documentos não previstos por lei. Os documentos incluem registo criminal e Curriculum Vitae dos observadores. Foram todos submetidos no dia 27 de Agosto. A partir desta data não foi dada nenhuma resposta apesar dos 5 dias limites presentes na lei.
Dos 487 observadores CIP, 72 credenciais da Zambézia e Nampula não foram credenciados e não houve ou há qualquer contacto ou explicação para a recusa. Novos pedidos foram submetidas na CNE em Maputo esta semana mas não há certeza de que estas serão emitidas a tempo de serem enviadas aos correspondentes dos distritos remotos para a votação da terça-feira.
A CPE da Zambézia afirma ter credenciado 8000 observadores e a CPE de Nampula 5000. Porém, estas foram maioritariamente emitidas para grupos pouco conhecidos leais à Frelimo e as direções provinciais do STAE simplesmente dizem que não tiveram tempo de processar as solicitações do CIP, EISA e Sala da Paz.
A credencial é essencial para os observadores terem acessos às assembleias de voto, acompanhar o apuramento feito nas assembleias de voto e participar no apuramento distrital (este último foi centro de fraude em 5 autarquias no ano passado).
Outra questão abordada a Pacheco esta tarde são as ameaças sofridas pelos grupos de observadores para que estes não tentem comparecer aos apuramentos distritais, um direito garantido pela lei eleitoral. Face a esta questão, Pacheco voltou a simplesmente a dizer que irá informar à CNE.
Comentário: após o assassinato de Anastácio Matavele em Gaza nesta segunda-feira (7 de Outubro) executado por um esquadrão de morte da Polícia, pensava-se que os encontros organizados hoje pelo STAE e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros seriam uma tentativa de limpar a imagem permitindo que missões de observação eleitoral realizassem o seu trabalho. Mas isto não aconteceu.
Durante o funeral de Anastácio Matavele, director executivo dos Fórum das ONG’s de Gaza (FONGA), o presidente da autarquia de Xai-xai, Emidio Benjamim Xavier, disse que ” nas últimas semanas, temos vivido situações de terror na nossa cidade”. Desde então, nada foi feito para levantar essa nuvem de terror, e alguns membros da sociedade civil estão legitimamente assustados de participar na observação eleitoral, tendo já alguns desistido de o fazer. O objectivo do assassinato foi alcançado.
Poderia se prever que a CNE, STAE e o Ministro dos Negócios Estrangeiros respondessem a este assassinato brutal, permitido que a observação independente prosseguisse. No entanto, parece que eles dirão que tem 20 000 observadores que dirão que as eleições foram livres, transparentes e justas, sem ao menos mencionar que os observadores independentes foram excluídos.
Ossufo Momade em Nampula e Filipe Nyusi em Maputo
Os dois principais candidatos presidenciais encerram a campanha eleitoral em Maputo e Nampula. Filipe Nyusi, da Frelimo, escolheu a maior cidade do país, Matola, para o comício final da campanha. Por sua vez, Ossufo Momade escolheu a maior província do país e sua terra natal, Nampula, para encerrar a campanha.
Os programas dos dois candidatos presidenciais ainda não foram anunciados oficialmente mas o Boletim está em posição de afirmar que Ossufo estará em Nampula e Nyusi em Maputo. O comício final de Nyusi no sábado serra na cidadela da Matola, junta à Estrada Nacional número 2, antigas instalações da Rádio Moçambique.
Daviz Simango, candidato do MDM, deverá encerrar a campanha na cidade da Beira, Sofala, seu bastião.
