As eleições de 15 de Outubro são as mais fraudulentas já realizadas em Moçambique disse um grupo de observadores eleitorais, que chama atenção para “manipulação flagrante das eleições” pela Frelimo. “Para justiça e neutralidade das eleições é preciso repensar-se no sistema eleitoral em que o partido no poder nomeia agentes eleitorais-chave, que podem violar a lei com impunidade e protegidos pela intimidação promovida pelo partido e pela polícia”, refere o grupo de observadores em declaração sobre as eleições, publicada no dia 29 de Outubro. Leia o artigo completo
“Vivemos um cenário caracterizado por uma forma pouco respeitosa de chamar as nossas eleições, onde os eleitores são chamados simplesmente para legitimar a fraude”, acrescenta o grupo de observadores.
Os observadores declararam que a constituição de uma nova Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Abril do próximo ano, deve ser o ponto de partida para a mudança e prometem promover uma campanha a favor da criação de uma CNE independente.
Nos termos da declaração dos observadores, nestas eleições a observação continuou a legitimar processos eleitorais viciados e caracterizados por ilícitos eleitorais que desvirtuam o resultado final das eleições, como se essas práticas fossem aceites e comuns nos processos eleitorais dos seus países.
Assim, o grupo de observadores exige, face a este cenário de violação da lei, que os tribunais e o Conselho Constitucional, que têm a nobre missão de garante da aplicação da lei e do respeito pela Constituição da República, façam julgamento justo e transparente do processo eleitoral, julgando o mérito das questões e não apenas as formalidades, como fizeram no passado.
Integram o grupo de observadores o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro Desenvolvimento da Democracia (CDD), o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), o Observatório do Meio Rural (OMR), o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), a WLSA Moçambique e VOTAR Moçambique.
