Não há evidência de nenhum plano para cortar ou restringir o acesso à internet durante as eleições de 15 de Outubro. Em outros países tem havido cortes no acesso às redes sociais e à internet durante as eleições, mas em Moçambique não há registos deste tipo de prática. Mesmo durante o apuramento de resultados renhidos das eleições Autárquicas de 2018, as redes de comunicação permaneceram normais. De facto, o corte de comunicações aconteceu duas vezes apenas – em 1983 após o ataque aéreo sul africano na Cidade da Matola as linhas telefónicas internacionais foram bloqueadas, e em 2010 durante a manifestação popular sobre o custo de vida os serviços de Mensagens de texto foram bloqueadas.
A Internet e as redes sociais são vistas actualmente como uma ferramenta essencial para eleições livre e justas. Em alguns países, serviços de mensagens como Whatsapp, Twitter, Facebook e Instagram têm sido bloqueados durante o apuramento, período em que há um maior risco de manipulação dos resultados. Em alguns casos, certas ferramentas como o Google foram bloqueadas e em outros o acesso à internet foi completamente encerrado. A Netblocks.org, monitora os bloqueios no acesso à internet, o que significa que este tipo de bloqueio é reportado rapidamente para BBC e em outros lugares.
Dois países vizinhos de Moçambique bloquearam o acesso à internet e às redes sociais durante as eleições. Malawi bloqueou parcialmente a internet e as redes sociais durante a contagem dos votos após as eleições de 21 de Maio e só restaurou após o anúncio dos resultados. A Netblocks.org relata que somente os serviços controlados pelo governo foram bloquados, e não os de entidades privadas. O bloqueio afectou o envio de relatórios por parte dos observadores.
No dia 15 de Janeiro, Zimbabwe bloqueou o Twitter, Facebook, Whatsapp, Pinterest e Tinder por uma semana e bloqueou toda a internet esporadicamente mas o serviço foi restaurado a 21 de Janeiro após o Juiz do Tribunal Supremo Owen Tagu declarar o bloqueio ilegal e ter ordenado às companhias de telefonia móvel para restabelecerem imediata e incondicionalmente todos os serviços de internet.
No dia 31 de Dezembro de 2018 após eleições contestadas, a República Democrática do Congo fechou o acesso não somente as redes sociais e a internet mas também as linhas telefónicas móvel e fixa.
Os cortes à comunicação durante as eleições no ano passado incluíram a Mauritânia (25 de Junho, bloqueio total de Internet), Indonésia (22 de Maio, bloqueio de Facebook, Instagram, Whatsap e Telegram); Benin (28 de Abril e 1 de Maio, todos serviços) e Camarões (21 de Outubro de 2018, somente Facebook e Whatsapp) e no dia 11 de Junho Etiópia cortou o serviço de mensagem de texto e a internet para evitar fraudes nos exames nacionais.
O bloqueio do acesso às redes sociais e internet ocorreu em alguns lugares mas gerou reacções internacionais hostis. A maioria dos países de África e no resto do Mundo não têm recorrido ao bloqueio para controlar as notícias/informações sobre as eleições – e não há indicação de que Moçambique irá alterar a sua actual política de acesso livre e aberto à internet e redes sociais durante as eleições.
Frelimo continua a recolher cartões de eleitores
Membros da Frelimo continuam a recolher cartões de eleitores um pouco por todo o país, apesar do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter condenado publicamente a prática. Há novos casos reportados pelos nossos correspondentes. No distrito de Moma, Nampula, dois secretários de células da Frelimo, João Alberto e Henrique Mulelo, fazem a recolha de cartões de eleitor no bairro de Ecucuhô.
“A recolha de cartões é para fazer o melhor controlo dos nossos membros para saber quem votou e quem não votou”, disse, João Alberto ontem (08 de Setembro) a um dos correspondentes do Boletim.
O mesmo sucede no distrito de Manica, posto administrativo de Mavonde, no povoado de Nhandiro, onde um casal membro da Renamo foi surpreendido por uma brigada da Frelimo, que exigiu cartões de eleitor. Os simpatizantes da Frelimo ameaçaram o casal dizendo que caso não entregassem os cartões teriam represálias.
Estes são alguns de vários casos reportados pelo Boletim que dão conta de que autoridades locais recolhem cartões de eleitor da população.
Recentemente, o Presidente da CNE, Sheik Abdul Carimo, condenou a recolha de cartões por ser prática ilegal. “O cartão de eleitor é pessoal e intransmissível. E ninguém deve ser obrigado a fornecer dados nele contidos a terceiros”, disse Carimo a jornalistas em Maputo.
No distrito de Nampula-Rapale, o delegado distrital da Renamo, Manuel dos Santos, acusa alguns formadores dos Membros da Mesa de Voto (MMV’s) de recolher números de cartões de eleitor a mando da Frelimo.
Segundo o delegado, os casos deram-se ontem (08 de Outubro), nas salas 7 e 9 da EPC de Ehiline, situada na vila sede do distrito. Leonardo Francisco e João Samuel Saissa foram apontados como os responsáveis pela alegada recolha de números cartões.
“Os nossos membros foram informados para preencher seus nomes e números de cartões de eleitores numa ficha cujo destino é desconhecido”, disse dos Santos. “Quem está a fazer estas manobras é a Frelimo na pessoa do director distrital do STAE que almeja ver a oposição enfraquecida”, acrescentou o delegado da Renamo.
Ouvido pelo Boletim, o director distrital do STAE em Rapale, Orlando António Dias, refuta todas as acusações e acusa o delegado da Renamo de tentar inviabilizar a formação dos MMVs que arrancou na quarta-feira passada (03 de Outubro) em todo o país.
“Esta informação não constitui verdade. Nós (STAE) ao nível de Rapale não registamos qualquer situação anómala desde o início do processo”, concluiu.
