Quatro observadores, 2 locais e 2 da União Europeia foram expulsos da sala onde decorria o apuramento distrital dos resultados da votação em Milange, Zambézia.
Os observadores encontravam-se no gabinete do Chefe de Operações do STAE a acompanhar o apuramento desde a manhã de ontem (17 de Outubro), reportam os nossos correspondentes. Entretanto, por volta de 18h, os 4 foram obrigados a abandonar o local pelo Director distrital do STAE, Barressone Augusto, alegadamente porque a lei não permite a presença de observadores no apuramento distrital, reportam os nossos correspondentes.
“A lei não permite que o apuramento seja feito na presença dos observadores. Peço que se retirem porque nós queremos trabalhar!”, ordenou Augusto aos observadores.
Meia hora depois, director do STAE ligou para os observadores da União Europeia e informou-os que já podiam voltar para a sala onde decorria o apuramento.
A ordem do director do STAE foi ilegal. O artigo 263 da Lei n°3/2019 de 31 de Maio, alínea c), estabelece que os observadores têm direito a “observar os processos subsequentes do processo eleitoral em todos os escalões, nomeadamente a recolha de dados, centralização e apuramento dos resultados eleitorais ao nível do distrito, da cidade, da província e central”.
Ainda em Milange, dos editais apresentados ao STAE no distrito constam vários votos nulos registados um pouco por todas as assembleias de votação.
Intimidação a oposição no apuramento distrital de KaMavota
A mandatária provincial da Nova Democracia (ND), Francisca Noronha, foi ameaçada de agressão e confisco do seu telemóvel quando protestou contra anomalias no apuramento intermédio do distrito de KaMavota.
A mandatária nacional do ND, Quitéria Guirengane, contou ao Boletim que a confusão surgiu na sequência da recusa por parte da comissão distrital em entregar formulário de reclamações, actas e editais.
“Não permitiu-nos fotografar e filmar o protesto, a recolher evidência do processo e ao mesmo tempo recusaram a receber qualquer tipo de protesto, mas o caso foi prontamente resolvido” disse Guirengane.
Guirengane denunciou ainda casos de ilícitos eleitorais que decorrem durante o apuramento dos resultados. “Há uma série de situações que estão a acontecer incluindo casos em que números de votos para um candidato é superior ao número de votantes”, disse a mandatária.
“Temos casos registados em que os nossos votos aparecem no quadro, mas não no edital”, acrescentou.
