“Aspectos-chave do processo, como a insegurança, o recenseamento eleitoral, as campanhas a credenciação discriminatória comprometeram a integridade das eleições”, disse na manhã de hoje (22 de Outubro) o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África (EISA) durante a apresentação preliminar dos resultados de contagem paralela de votos (PVT).
O EISA reporta que as comissões provinciais de eleições recusaram-se a credenciar 3000 dos 6955 observadores eleitorais por si treinados e alguns devidamente credenciados, foram impedidos de trabalhar por ordens de presidentes de mesa de votação. “Alguns foram impedidos de observar a votação e o apuramento nas províncias de Gaza, Nampula e Zambézia”, disse Professor Domingos do Rosário, oficial do EISA.
Tentativas de observação foram frustradas porque em algumas mesas de voto os editais de apuramento parcial não foram afixados nos locais indicados por Lei. A recusa na emissão de credenciais a observadores de organizações ligadas ao EISA tornou impossível levar a cabo uma contagem paralela planificada dos resultados provinciais em Tete e Zambézia.
Através da movimentação de observadores para preencher as lacunas existentes em alguns pontos do país, o EISA conseguiu fazer um PVT nacional baseado em relatórios de aproximadamente 2 500 mesas de voto (das 20, 590, uma amostra de 10%), assim como um PVT provincial em Nampula com base em relatórios de 600 mesas de voto (de um total de 3 486 mesas – uma amostra de 17%). Um PVT e baseado nos resultados finais anunciados nas mesas de voto e afixados no edital de apuramento parcial e, assim, não toma em conta qualquer manipulação que possa ter ocorrido durante a votação ou apuramento, nomeadamente o enchimento de urnas – físico e resultado de manipulação de editais, a inutilização de boletins de voto da oposição.
O EISA recomenda que “o Parlamento deve considerar uma revisão legislativa mais inclusiva e holística que assegure a harmonização ou mesmo a codificação da lei eleitoral moçambicana. O Parlamento deve considerar novas reformas para reforçar o quadro institucional para a administração eleitoral, a fim de tornar as estruturas provinciais e distritais responsáveis perante a CNE”.
Este último aspecto é uma forma suave de dizer que as comissões provinciais e distritais de eleições, incluindo os STAE neste nível, devem ser impedidos de implementar instruções dadas pela Frelimo ao invés das emitidas pela CNE.
Contagem paralela do EISA confirma maioria qualificada da Frelimo
As projecções iniciais da contagem paralela do EISA foram entregues ontem (21 de Outubro) aos quatro candidatos presidenciais assim como a CNE e ao Conselho Constitucional ontem e foram igualmente disponibilizados à imprensa hoje.
O PVT é a contagem alternativa dos votos baseadas em editais de apuramento parcial emitidos pelos MMV.
Para as eleições presidenciais as projecções indicam:
Afluência 51, 9%.
Filipe Nyusi 70, 9%, Ossufo Momade 21, 4%, David Simango 6, 9%, Mário Albino 0, 7% de votos válidos.
Votos em branco 3, 8% e nulos 3.0% do total dos votos.
Para Assembleia da República (AR) nas 11 províncias as projecções são:
Niassa:
Afluência 44, 5%. Votos em branco 5.6%. Nulos 3, 2%.
Frelimo 70, 7%, MDM 3, 0%, Renamo 24, 9%, outros 1, 4%.
Cabo Delgado
Afluência 49, 8%. Votos em branco 10, 3%. Nulos 4, 2%.
Frelimo 76, 6%, MDM 2, 7%, Renamo 18, 5%, outros 2.2%.
Nampula
Afluência: 44, 7%. Votos em branco 5, 2%. Nulos 2, 9%.
Frelimo 55, 3%, MDM 4, 8%, Renamo 36, 4%, outros 3, 5%.
Zambézia
Afluência: 43, 2%. Votos em branco 6, 4%. Nulos 6. 0%.
Frelimo 61.0%, MDM 40%, Renamo 33, 4%, outros 1, 6%.
Tete
Afluência: 60, 4%. Votos em branco 4%. Nulos 3, 3%.
Frelimo 75, 6%, MDM 2, 1%, Renamo 20, 9%, outros 1, 5%.
Manica
Afluência: 59, 7%. Votos em branco 5, 6%. Nulos 2.0%.
Frelimo 73, 3%, MDM 2, 9%, Renamo 22, 3%, outros 1, 5%.
Sofala
Afluência: 56, 6%. Votos em branco 4.0%. Nulos 3.4%.
Frelimo 63.0%, MDM 14, 7%, Renamo 20, 8%, outros 1, 5%.
Inhambane
Afluência: 51, 3%. Votos em branco 6, 4%. Nulos 3, 7%.
Frelimo 76, 4%, MDM 4, 7%, Renamo 14, 5%, outros 4, 4%.
Gaza
Afluência: 54, 6%. Votos em branco 2, 7%. Nulos 2, 2%.
Frelimo 89, 9%, MDM 2, 7%, Renamo 5.0%, outros 2.4%.
Maputo província
Afluência: 54.0%. Votos em branco 2, 9%. Nulos 2, 3%.
Frelimo 64.0%, MDM 5, 7%, Renamo 27, 9%, outros 2, 5%.
Maputo cidade
Afluência: 60, 4%. Votos em branco. 2, 1%. Nulos 1, 4%.
Frelimo 61, 8%, MDM 7, 8%, Renamo 27, 6%, outros 2, 7%.
E para a assembleia provincial de Nampula:
Afluência: 45, 5%. Votos em branco 5, 5%. Nulos 2, 6%.
Frelimo 56, 1%, MDM 5, 4%, Renamo 36, 1%, Amusi 2, 5 %.
Frelimo vai ganhar 2/3 dos assentos na AR
Com base nas projecções do PVT do EISA e possível estimar o número de assentos na Assembleia da República (AR). A estimativa é de que que a Frelimo ganha 179 assentos (dando a ela uma maioria de 2/3), Renamo 62, MDM 8, e o AMUSI baseado em Nampula, 1 assento. A Renamo ganhou um assento na província de Gaza, tendo, assim, conseguido eleger deputados da AR em de todas as províncias.
