Eleicoes_Gerais_90_10-11-19_Estudo_especial_sobre_inflação_de_votos
Numa declaração fora do comum e bastante crítica publicada na sexta feira (8 de Novembro), a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) alistou várias “irregularidades” e “más práticas” constatadas por seus observadores durante o processo eleitoral. A MOE apelou ao Conselho Constitucional (CC) para aproveitar a oportunidade para dar resposta a algumas dessas irregularidades durante a validação dos resultados.
Os apuramentos distritais foram “desorganizados” e os procedimentos estabelecidos foram seguidos somente em metade dos distritos. Os procedimentos da contagem não foram seguidos em um terço das mesas de voto, notou a MOE UE.
“A MOE UE recebeu informação credível e observou casos de intimidação de delegados dos partidos políticos. Os observadores da UE tomaram conhecimento de centenas de casos em que presidentes de mesas de votação expulsaram delegados e membros de mesa nomeados pelos partidos da oposição, muitas vezes com a assistência da policia. Muitos membros da oposição, quer delegados dos partidos, quer membros de mesa nomeados pelos partidos da oposição, que reclamavam durante o processo foram considerados pelas autoridades como estando a perturbar o processo eleitoral e foram retirados do local ou expulsos com a assistência da polícia. Quando a policia esteve envolvida na expulsão de delegados dos partidos, a situação tornou-se por vezes violenta. Vários delegados dos partidos permanecem detidos desde o dia eleitoral. O caso de detidos em Gaza é particularmente alarmante dado a evidência submetida à missão que os delegados de partidos estiveram detidos sem acesso a defesa de sua escolha ou respeito por procedimentos legais.”
Os observadores da UE detectaram muitas irregularidades, incluindo “enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição, e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra. Os observadores da UE notaram também dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto, e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto. As irregularidades foram observadas em todas as províncias”.
A MOE UE já havia emitido um relatório altamente crítico no dia 17 de Outubro, dois dias depois da votação. É pouco comum uma missão de observação emitir uma segunda declaração sobre a retirada da sua equipa, e é ainda mais incomum que esta seja abrangente na sua critica – casos de generalizados de intimidação, metade dos distritos não seguindo os procedimentos do apuramento, muitos casos de boletins de voto a circularem fora das mesas de voto e irregularidades em todas as províncias.
A MOE UE disse que vai publicar a sua declaração final depois do CC deliberar sobre os resultados das eleições, provavelmente em Dezembro. Mas ao apelar o CC para agir a MOE UE está a tornar claro que considera inaceitável a forma como decorreram as eleições.
A declaração em Inglês está disponível em bit.ly/EU2En e Português em bit.ly/EU2Pt .
