Fraca afluência de eleitores, falta de corrente elétrica em postos instalados em escolas públicas, postos com condições não apropriadas e recenseamento de eleitores não residentes nos bairros, são alguns aspectos que condicionam o recenseamento na cidade de Maputo. A constatação foi feita pelos líderes comunitários e pelos órgãos de gestão eleitoral nos distritos municipais numa reunião havida com o vogal da CNE, Paulo Cuinica, em Maputo.
De acordo com o líder comunitário Júlio Fremo, alguns postos de recenseamento no bairro do Albazine não possuem condições apropriadas para abrigar os brigadistas durante o registo de eleitores. “Muitos postos foram improvisados e não oferecem condições mínimas de segurança para os brigadistas”. Fremo acrescentou, ainda, que nas condições em que se encontram os postos, não seria possível registo de eleitores em dias de chuvas.
Segundo Dionísio Carlos, Director Adjunto da CDE no distrito municipal Kamaxaquene, os painéis solares que foram alocados em algumas escolas públicas não têm capacidade suficiente para alimentar o mobile. “Leva-se muito tempo para carregar o mobile”, disse o director. “Os eleitores chegam e são mandados regressar porque o mobile está a carregar”, acrescentou.
Um dos problemas que também preocupa os líderes religiosos e comunitários é a qualidade da educação cívica a nível dos distritos, uma vez que alguns eleitores não estão devidamente esclarecidos sobre alguns procedimentos a ter em conta ao recensear.
“Há casos de pessoas que recensearam, mas não residem nos bairros”, disse João Magaia, líder comunitário no distrito Municipal Kamavota.
O director provincial do STAE, Pascoal Zunguze, disse aos presentes que a construção de alguns postos com condições não apropriadas era parte de uma medida tomada pelo órgão para permitir que os eleitores não percorressem longas distâncias para recensear.
“Construímos alguns alpendres com material precário para evitar que os munícipes percorressem longas distâncias para recensear em uma escola” disse.
Para resolver o problema da falta de corrente elétrica em postos que instalados em escolas públicas, o director do STAE disse haver duas soluções. “Procuramos comparticipar através da compra de recargas de Credelec e colocamos painéis solares em 22 escolas”. O director acrescentou, ainda, que o problema não afecta todas as escolas.
Recenseamento de 2019 melhor que o de 2014
Paulo Cuinica disse, na ocasião, que apesar dos problemas que têm se registado, o recenseamento de 2019 está relativamente melhor que o de 2014 quer em termos do número de eleitores inscritos quer em termos do nível de preparação dos brigadistas. “Em 2014 até este momento, tínhamos registado 22.600, mas neste ano registamos 31.398 eleitores”, disse o vogal. Cuinica acrescentou, ainda, que há presença de observadores em quase todos os postos visitados. “Apenas em um posto é que não havia observador”, avançou.
Brigadas móveis sem transporte para alcançar as comunidades em Inhambane
Os problemas logísticos do STAE estão a impedir que as brigadas móveis se desloquem às comunidades para registar eleitores, nossos correspondentes reportam.
No distrito de Homoíne (Inhambane), uma brigada móvel que deveria ser transportada de Nhavare no dia 08 de Maio para Phunguene, ainda não se deslocou até hoje porque o STAE distrital alega não ter combustível para abastecer a viatura que iria transportar os brigadistas.
“Os dois mil litros de combustível que estavam previstos para a realização de actividades em Homoine esgotaram”, disse um representante do STAE do distrito Homoine.
Ainda na província de Inhambane, no distrito de Govuro, a brigada móvel de Doane deveria ser transportada para Matasse no dia 12 de Maio, não foi possível por falta de combustível e de boletins, segundo um representante do STAE distrital.
O representante do STAE disse que como alternativa, está-se a fazer angariação de fundos para a compra de combustível e também está-se a fazer ronda pelos postos com pouca afluência de eleitores para recolher boletins para nestes termos se iniciar o recenseamento em Matasse.
No distrito de Morrumbene, algumas brigadas que deveriam ser transportadas no dia 15 de Maio, foram antecipadamente transportadas pelo STAE distrital no dia 12 de Maio alegadamente por haver fraca afluência de eleitores.
A título de exemplo, temos a brigada móvel que funcionava na EP2 de Botapó, que recebeu orientação de efectivar o registo de eleitores naquele posto apenas até a chegada dos representantes do STAE distrital que iam transportar a brigada para EP2 de Chizavane.
Todos os eleitores que não conseguiram se deslocar ao posto de recenseamento de Botapó até ao dia 12 de Maio não poderão mais recensear-se, tendo assim o direito eleitoral restringido.
Ordens superiores para esconder informação
No distrito de Mabote, brigadistas ocultam informação sobre o decurso do recenseamento eleitoral no posto de recenseamento nᵒ 153 por alegadas ordens superiores.
No dia 11 de Maio, por volta das 16h00, nosso correspondente escalou o posto e mesmo após apresentar credencial, os brigadistas não aceitaram prestar qualquer informação sobre o decurso do recenseamento. Depois de muita insistência, a supervisora da brigada fez uma chamada telefónica através da qual foi orientada a não dar nenhuma informação ao nosso correspondente.
“ Não quero ter problemas por revelar nossos segredos. Nós trabalhamos em equipa e é por isso que não direi mais nada”, disse a supervisora.
Detido a tentar recensear-se pela segunda vez
Na cidade de Maputo, no posto de recenseamento nᵒ 11157 da EPC de Magoanine, foi detido um eleitor por tentar recensear-se pela segunda vez. O facto foi registado por volta das 09h30 do dia 10 de Maio.
O jovem de 19 anos, declarou aos brigadistas que nunca havia se recenseado antes mas, durante o processo de registo, os brigadistas apuraram que ele já tinha sido recenseado naquele posto. Os brigadistas encaminharam o caso à Polícia.