Vinte e cinco partidos (25) e duas (2) coligações apresentaram candidaturas às eleições de 15 de Outubro próximo, totalizando 27 concorrentes. Significa que das 40 formações políticas inscritas na Comissão Nacional de Eleições (CNE), 13 não concorreram, disse ao Boletim Rodrigues Timba, coordenador da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos, na CNE, na última quinta-feira.
Para as eleições legislativas, há 26 concorrente e para as Assembleias Provinciais, há 9.
Enquanto as candidaturas às Eleições Legislativas são apresentadas na CNE em Maputo, as candidaturas às Assembleias Provinciais são apresentadas a nível de cada província onde se pretende concorrer.
“O reduzido número de candidaturas às Eleições das Assembleias Provinciais em relação ao ano de 2014 deve-se ao facto de os partidos políticos menos consolidados não estarem representados ao nível de todas as províncias. Tanto a submissão de candidaturas para as Eleições das Assembleias Provinciais como para as Eleições Legislativas eram feitas ao nível central. Actualmente, o cenário mudou, para as Eleições das Assembleias Provinciais, as candidaturas devem ser submetidas ao nível da Comissão Provincial de Eleições (CPE) e este por sua vez encaminha as mesmas à CNE”, disse Timba.
Enquanto para as Eleições Legislativas, cada província é um círculo eleitoral, para as Eleições das Assembleias Provinciais, 85% dos assentos são distribuídos proporcionalmente pelos distritos, de acordo com o número de eleitores inscritos e 15% dos assentos é reservado para o nível provincial pelo qual concorre o cabeça-de-lista.
A CNE deve publicar a lista de candidaturas aceites e rejeitadas até ao dia 4 de Setembro de 2019, nos termos da Lei eleitoral.
Inscreveram-se e não submeteram candidaturas:
- Partido de Reconciliação de Moçambique – PAREDE;
- Coligação Aliança Democrática – CAD;
- Partido para o Desenvolvimento de Moçambique – PDM;
- Partido União Nacional Moçambicana – UNAMO;
- Partido Congresso dos Democratas Unidos – CDU;
- Partido Aliança Independente de Moçambique – ALIMO;
- Frente Democrática Unida – UDF;
- Movimento de Reconciliação de Moçambique – MRM;
- Partido Central de Moçambique – PCM;
- Partido de Solidariedade e Liberdade – PAZS;
- Movimento Alternativo de Moçambique – MAMO;
- Juntos pela Cidade – JPC;
- Partido Popular Democrático Moçambique – PPD.
Encontre a tabela com os nomes dos partidos e coligações de partidos que submeteram candidaturas aqui.