Documentos

Quem é quem na politizada CNE?

Boletim Suplemento 4

OBSERVER REPORTS

Internacionais

European Union 17 October 2019 English Veja aqui

União Europeia 17 de Outubro de 2019 Português Veja aqui

European Union 8 November 2019 English Veja aqui

Uniao European 8 de Novembro de 2019 Português Veja aqui

EUA 18 de Outubro 2019 English e Português Veja aqui

Moçambicano

Declaração de sociedade civil 28 de Outubro de 2019 Veja aqui
EISA 12 de Novembro de 2019 Veja aqui
EISA 9 de Novembro de 2019 Veja aqui
EISA 17 de Outubro de 2019 Veja aqui

Acórdão nº 25/CC/2019 de 22 de Dezembro (Versão Original e Versões Corrigidas)

Versão Original publicada no site do conselho constitucional (CC) a 23 de Dezembro de 2019 Veja aqui

Primeira versão corrigida publicada no site do CC entre 26 de Dezembro de 2019 e 4 de Janeiro de 2020, corrigindo a tabela na página 31, mas não a tabela na página 32. Não há menção a alteração. Veja aqui

Terceira versão corrigida, publicada do site do CC na semana de 6 a 10 de janeiro, corrigindo a tabela na página 32. Não há menção de nenhuma das alterações. Veja aqui

Manual para Comunicação Social, Observadores não Partidários e
Delegados das Candidaturas para as Eleições em Moçambique

À luz dos padrões internacionais, Moçambique tem uma lei eleitoral extremamente boa que contém mecanismos importantes de prevenção da fraude. A transparência constitui um elemento chave e é um garante essencial de eleições livres e justas. Mas a transparência só será útil se as pessoas tiverem a possibilidade de observar as eleições e souberem como fazê-lo. Este manual destina-se a ajudar as pessoas que têm por função fazer a observação das eleições. O manual pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte. Leia o manual completo aqui

Estudo sobre Financiamento Público à Campanha Eleitoral

O presente estudo foi elaborado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e analisa os contornos do financiamento público directo à campanha eleitoral dos candidatos presidenciais, partidos e coligações de partidos concorrentes às eleições legislativas em Moçambique. O mesmo abarca as eleições de 1999 a 2014 analisando, desde os critérios de alocação do financiamento do Estado aos concorrentes, seus efeitos e impacto das reformas introduzidas ao longo do tempo; prestação de contas pelos partidos e coligações beneficiárias do financiamento e, por fim, apresenta recomendações para a sua melhoria. O relatório pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte. Leia o relatório completo aqui

Manual dos Membros de Mesa de Voto (MMV)

O Presente Manual dos membros das Mesas de voto - MMV, para as Eleições Gerais e dos Membros da assembleia Provincial foi concebido na base da lei no 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei no 2/2019 e da lei 3/2019, ambas de 31 de maio. Foi possível conceber este manual com recurso à experiências práticas dos anteriores processos e com o aproveitamento dos respectivos manuais. Leia o manual completo aqui

Declaração de voto no âmbito da centralização nacional e apuramento geral

Declaração da sociedade civil sobre Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais 2019

Voto Especial : Instruções da Mesa de Assembleia de Voto

Atinente ao gozo do direito de voto especial nas Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019 e proibição do uso do telefone durante as operações eleitorais na mesa da Assembleia de Voto. Leia a Instrução completa aqui