Quinta-feira, Setembro 19, 2019

Documentos

Manual para Comunicação Social, Observadores não Partidários e
Delegados das Candidaturas para as Eleições em Moçambique

À luz dos padrões internacionais, Moçambique tem uma lei eleitoral extremamente boa que contém mecanismos importantes de prevenção da fraude. A transparência constitui um elemento chave e é um garante essencial de eleições livres e justas. Mas a transparência só será útil se as pessoas tiverem a possibilidade de observar as eleições e souberem como fazê-lo. Este manual destina-se a ajudar as pessoas que têm por função fazer a observação das eleições. O manual pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte. Leia o manual completo aqui

Estudo sobre Financiamento Público à Campanha Eleitoral

O presente estudo foi elaborado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e analisa os contornos do financiamento público directo à campanha eleitoral dos candidatos presidenciais, partidos e coligações de partidos concorrentes às eleições legislativas em Moçambique. O mesmo abarca as eleições de 1999 a 2014 analisando, desde os critérios de alocação do financiamento do Estado aos concorrentes, seus efeitos e impacto das reformas introduzidas ao longo do tempo; prestação de contas pelos partidos e coligações beneficiárias do financiamento e, por fim, apresenta recomendações para a sua melhoria. O relatório pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte. Leia o relatório completo aqui

Manual dos Membros de Mesa de Voto (MMV)

O Presente Manual dos membros das Mesas de voto – MMV, para as Eleições Gerais e dos Membros da assembleia Provincial foi concebido na base da lei no 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei no 2/2019 e da lei 3/2019, ambas de 31 de maio. Foi possível conceber este manual com recurso à experiências práticas dos anteriores processos e com o aproveitamento dos respectivos manuais. Leia o manual completo aqui

Manifesto Eleitoral

1- Frelimo

2- Renamo

3- MDM

4- PODEMOS

5- Nova Democracia

Dados do Recenseamento Eleitoral

1- Recenseamento da população em Gaza

2- Percentagem da população com 18 anos por província

3- Projecções 2007-2040/Gaza

4- Número de eleitores inscritos e Distribuição de mandatos AP-2019

5- Distribuição dos mandatos na AR

6- Eleitores inscritos em 2019

Partidos no Boletim de voto nas AP

1- Niassa

2- Cabo Delgado

3- Nampula

4- Zambézia

5- Tete

6- Manica

7- Sofala

8- Inhambane

09- Gaza

10- Maputo Província

11- Cidade de Maputo

12- África

13- Resto do Mundo

Informações Gerais das Eleições-2019

1- Posição das listas plurinominais fechadas no boletim de voto

2- Candidatos à Presidente da República

3- Mesas das Assembleias de voto

4- Partidos Concorrentes para AR por Província

5- Guião de procedimentos para os agentes da PRM em processos eleitorais

 

Este boletim é publicado pelo CIP e tem vindo a cobrir as eleições e processo de democratização desde 1992.

Boletins detalhados estão sendo publicados mais de 100 vezes durante o recenseamento, campanha e apuramento de votos, com base em informações de nossa equipe de 450 correspondentes em todo o país.

Editor: Joseph Hanlon
Director: Edson Cortez
Chefe de Redação: Borges Nhamire
Repórteres:
Magda Mendonça
Aldemiro Bande
Sheila Nhancale
Graciano Cláudio
João Machassel

Assistentes do Programa:
Nélia Nhacume
Telma Mahiquene
Publicado por:
O Centro de Integridade Pública (CIP), Maputo

Boletins de eleições estão disponíveis por email. Assine aqui: