O Governo disponibilizou 180 milhões de meticais para financiar a campanha dos candidatos para as Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019, avançou ao Boletim o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições(CNE), Paulo Cuinica. A verba teve um aumento de 157% em relação ao montante desembolsado nas eleições de 2014.
Se em 2014, cada eleitor contribuiu com 7 meticais para a campanha, em 2019 estes passam a pagar o dobro, ou seja, 14 meticais. As razões por detrás do aumento ainda não foram anunciadas.
Os 180 milhões de meticais serão alocados a 4 candidatos e 27 formações políticas. Até o momento a CNE não publicou os critérios para a distribuição da verba entre os partidos políticos concorrentes. Segundo a Lei eleitoral, a definição dos critérios deve ter em conta a proporção das candidaturas de acordo com os lugares a serem preenchidos.
Atraso no financiamento da campanha eleitoral
A CNE deveria ter disponibilizado até 10 de Agosto de 2019 os fundos públicos para o financiar campanha eleitoral dos candidatos às Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro.
Nos termos do artigo 37 da Lei 2/2019, de 31 de Maio, os fundos devem alocados aos concorrentes 21 dias antes da data prevista para o inicio da campanha eleitoral.
O atraso no desembolso dos fundos é um problema recorrente nas eleições e prejudica os partidos da oposição, que dependem exclusivamente dos fundos do Estado para, entre outros, adquirir o material de campanha.
Entre 1999 a 2014, a maioria das formações políticas, com a excepção do partido Frelimo, lançou tardiamente a sua campanha devido ao desembolso tardio dos fundos, revelou o estudo do CIP sobre financiamento a campanha eleitoral.
