Eleições Gerais 6 – 14 de Abril do 2019
O recenseamento eleitoral abre amanhã, segunda-feira, mas não em todo o país. Existem 7 737 postos de recenseamento em todo o país (que serão também postos de votação), mas apenas 5 096 brigadas de recenseamento. Algumas brigadas serão móveis e seguirão um cronograma fixo para cobrir vários postos de recenseamento nas zonas rurais. O STAE vai, também, recorrer a brigadas móveis para responder aos efeitos do Ciclone Idai e das inundações que se seguiram, na região centro, explicou Cláudio Langa, porta-voz da Secretaria Técnica Eleitoral (STAE) em conferência de imprensa que concedeu na sexta-feira.
“Vamos nos adaptar”, disse Langa. O recenseamento decorre durante 46 dias – de 15 de Abril a 30 de Maio – e o STAE usará da experiência das duas primeiras semanas para se adaptar às condições locais. Com o decorrer do recenseamento, as brigadas móveis ir-se-ão deslocar às zonas mais isoladas pelas cheias, à medida que as águas for baixando.
Em Mafambisse, o Rio Púnguè ainda está quase 1 metro acima do nível do nível de alerta e está a baixar apenas 10 cm por dia. Algumas áreas ainda permanecem inacessíveis. O mapa de acesso do Programa Mundial de Alimentação de 10 de Abril mostra algumas estradas ainda intransitáveis em Sofala, Manica, Tete e Zambézia. O mapa está disponível em bit.ly/MozCyclone28.
O armazém do STAE na Beira foi destruído pelo ciclone, incluindo computadores, base de dados e outros equipamentos. O STAE diz que tinha back up da base de dados e obteve outros equipamentos que estavam destinados a outras áreas.
Uma parte significativa da população afectada pelo ciclone e cheias encontra-se na cidade da Beira e no vizinho distrito de Dondo e a maioria já está recenseada no ano passado e os cartões continuam válidos. Normalmente as pessoas recenseiam-se nos posto mais próximo da sua residência, o mesmo lugar ondem devem votar, podendo ser uma escola, sede do bairro. Nas em Beira e Dondo, os centros de acomodação dos deslocados de cheias estão instalados nos bairros e perto de escolas, o que deve possibilitar a inscrição. No Buzi e em outras áreas afetadas, as pessoas podem estar acomodadas em centros mais distantes de suas casas. Cláudio Langa disse que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre o recenseamento de pessoas em centros de acomodação.
Ainda nas zonas afectadas pelo ciclone e cheias, algumas pessoas terão perdido todos os seus documentos e vão querer obter um cartão de eleitor como a forma mais fácil de obter um documento de identificação. Os eleitores sem identificação podem se recensear se forem conhecidos por um membro da brigada de recenseamento, reconhecido por um líder comunitário já recenseado no mesmo posto, ou ainda tendo como testemunhas duas pessoas já recenseadas.
Muitas pessoas que perderam quase tudo e não têm abrigo continuarão em centros de acomodação durante o período do recenseamento. Acredita-se porém, que ao longo dos 46 dias do recenseamento, estas pessoas também retornarão às suas terras para tentar reconstruir as casas, recomeçar a vida, e nessa altura irão se recensear para obter uma identificação.
Apesar de se acreditar que haja relativamente menos pessoas a recensear na Beira e Dondo, Langa espera mais pessoas recenseadas devido ao grande número de pessoas que chegam e saem das cidades. Se as pessoas ainda tiverem cartão de eleitor do ano passado, a transferência de um posto para o outro é fácil, pois é só apresentar o cartão no novo posto de recenseamento. Para aqueles que perderem o cartão, devem se recensear como um novo eleitor, porque as brigadas de recenseamento têm não têm acesso à base de dados nacional.
Se as pessoas perdera o cartão, mas retornarem ao mesmo local para obter um novo cartão, só precisam usar sua impressão digital como identificação para emissão do novo cartão.