A província da Zambézia está com níveis muito baixo de recenseamento e o risco de não atingir 90% do planificado é real. Até ao fim da segunda semana, a Província da Zambézia havia registado apenas 22.87% de eleitores. Se não houver prorrogação do prazo da inscrição, será impossível a segunda província mais populosa do país atingir 90% da meta.
“Para que Zambézia atinja, pelo menos 90% da sua meta global, terá de registar, pelo menos 100% da sua meta diária a partir de agora até ao final do recenseamento”, refere uma análise recente da Joint de há duas semanas.
Os problemas do STAE, tais como falta de fontes de energia eléctrica nos postos, avarias das máquinas, abandono de postos pelos brigadistas, podem constituir a principal causa de baixos níveis de recenseamento nesta província.
E os problemas continuam. Na semana finda, o recenseamento nesta província experimentou muitas dificuldades.
Nos distritos de Molumbo e Alto Molocué, número considerável de eleitores acorreu aos postos de recenseamento mas não encontrava resposta dos brigadistas, forçando a formação de longas filas. No posto de Matapanha e Kulikui, Molumbo, 50 a 100 eleitores aguardavam nas filas para recensear na quinta-feira e sexta-feira. Em Alto Molocué, a EPC de Nariloni e Nivava registaram perto de 100 a 150 eleitores nos mesmos dias.
Casos de fraca afluência foram reportados nos distritos de Pebane, Chinde, Nicoadala e Inhassunge, Em Chinde, por exemplo, na EPC Filipe Samuel Magaia, a afluência de eleitores é muito baixa. Um eleitor aparece a cada 60 minutos. Em média, 10 eleitores são recenseados por dia.
10% de postos não funcionam
Em média 100 dos 1 144 postos programados para a província da Zambézia não funcionam desde o início do recenseamento. Os que funcionam, muitos apresentam problemas. No distrito de Gilé, ainda não houve recenseamento desde 15 de Abril em postos como os da EP1 de Napila, Mutequela e Namaly, EPC de Harapa e Naige. O mesmo se verifica em Milange, nos postos de Machaua, Dachuda, Namazambara, Gulungunha. Em causa estão problemas como falta de geradores ou painéis solares e avarias o equipamento.
Na cidade de Quelimane, o posto de Idugo, EPC de Coalane, Torrone Velho e Icidua funcionam parcialmente devido a falta de Credelec, avarias constantes no mobile ID e a baixa qualidade no treinamento dos brigadistas. Casos de brigadistas que não obedecem o horário de chegada e saída repetem-se um pouco por todos os postos.
Oposição fala de sabotagem
O porta-voz da Renamo, José Manteigas, disse durante uma reunião com Abdul Carimo, presidente da CNE, que há uma tentativa de recensear menos eleitores nas zonas sob influência da Renamo, citando, de entre outras, a província da Zambézia.
Entretanto, esta preocupação já havia sido manifestada por Manuel de Araújo, presidente do município de Quelimane e potencial candidato da Renamo a Governador da Zambézia. “Por quê na “área não autarcizada do distrito de Quelimane não [se] está a recensear? “Em 2019 o STAE do distrito recebeu mobiles ID, baterias, inversores, painéis solares e geradores. Terminado o recenseamento, procedeu a entrega de todo o material ao STAE provincial. Qual é o paradeiro deste material?”, escreveu Araújo na sua conta do Facebook.
Observação independente bloqueada?
A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia está a bloquear o trabalho de observação independente do recenseamento levado a cabo pela sociedade civil.
O Centro de Integridade Pública (CIP), que tem dezenas de observadores na província, submeteu pedido de credenciação dos seus observadores à CPE e após mais de duas semanas de espera, o órgão respondeu exigindo uma série de documentos adicionais como cartão de eleitor, registo criminal e curriculum vitae dos observadores, o que é ilegal.
Nenhuma exigência idêntica ocorreu em províncias como Manica e Inhambane, onde as credenciais dos observadores do CIP já foram emitidas, uma semana depois de o pedido do CIP ter dado a entrada.
Estará a CPE a bloquear a observação independente de recenseamento eleitoral, criando exigências sem previsão legal?
200 kwachas para recensear-se sem documentos
Brigadistas afectos à EPC de Ponderane, em Milange, Zambézia, exigem dinheiro aos eleitores que não possuem documentos em troca do recenseamento, reportam os nossos correspondentes. Neste posto, uma cidadã que não possuía nenhuma documentação moçambicana foi obrigada a pagar 200 kwachas, moeda malawiana, para poder recensear. A cidadã que reside no povoado de Durao, que faz fronteira com Malawi, disse possuir nacionalidade moçambicana. Entretanto, esta não apresentou nenhuma testemunha no momento do registo.
