A quatro dias das eleições, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) ainda não sabe se irá instalar mesas nas aldeias sob ataques de insurgentes em Cabo Delgado.
“Neste momento a Comissão Provincial e a direções distritais do STAE estão a monitorar diariamente junto das autoridades competentes o estágio do nível de segurança para abertura ou não das mesas das assembleias de voto nos locais previamente mapeados”, disse o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, em conferência de imprensa na capital Maputo.
Cabo Delgado está sob ataques armados desde Outubro de 2017, que ameaçam inviabilizar eleições em muitas aldeias da zona costeira dos distritos de Quissanga, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma.
Para o resto do país, o STAE diz que estão criadas as condições logísticas e de segurança para a realização das eleições na próxima terça-feira.
13 milhões de eleitores em 20 mesas
Estão inscritos para as eleições deste ano 12.945.921 eleitores, que irão votar em 20.570 assembleias de voto. Destas, 408 serão instaladas no estrangeiro.
O material de votação já começou a ser enviado para as províncias. “As províncias de Manica Tete e Sofala irão receber os materiais hoje, para as províncias de Gaza, Inhambane, Maputo-Cidade e Província, os materiais poderão ser alocados até amanhã”, disse Langa.
Estranha corrida à observação eleitoral
O STAE diz que já credenciou a 19.900 observadores nacionais, 390 observadores internacionais, 2.100 jornalistas nacionais e 85 jornalistas internacionais e continua a registar uma demanda elevada de pedidos de credenciação.
Langa não revelou as organizações cadenciadas, mas sabe-se que organizações da sociedade civil que trabalham tradicionalmente na observação eleitoral como o CIP, EISA, Sala da Paz, estão há meses à espera de credenciação. São mais de 6 mil pedidos pendentes nos gabinetes do STAE (ver outro texto nesta edição).
Cláudio Langa diz que o STAE está a trabalhar para emissão das credenciais solicitadas mas não garante que todos pedidos serão atendidos antes das eleições.
Telemóveis proibidos só para MMVs
O usos de telemóvel na assembleia de voto é proibido mas só para membros de mesa de voto e nas proximidades das cabines de votação, esclareceu Langa.
“A proibição do uso de telemóvel não se aplica a observadores e nem a jornalistas”, disse.
Isto significa que os observadores e jornalistas podem entrar com telemóveis na assembleia da voto e usar para captar fotografias ou vídeo, que são essenciais para evidências de má conduta dos MMV.
Base de dados digitais para facilitar votação
O STAE informou ainda que vai disponibilizar a base de dados dos eleitores através do website para que qualquer um possa consultar a sua assembleia de voto.
Nos postos de votação com mais de uma assembleia de voto, o STAE promete posicionar técnicos com computadores para facilitar o acesso ao número de inscrição e acesso às assembleias de voto pela parte dos eleitores. Esta medida foi inaugurada nas eleições intercalares de Nampula e 2018 e ajuda a acelerar a votação.
Langa prometeu ainda publicar resultados provisórios das eleições na página web da instituição mas alertando que as dificuldades de comunicação com as zonas recônditas poderão atrasar o processamento dos resultados. A página do STAE é http://www.stae.org.mz.
